Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15

O presente artigo discorre sobre o artigo 171 do Código Penal (Estelionato) que prevê um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

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Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

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Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

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Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

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Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

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A Mulher na Sociedade

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

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Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.